O avanço democrata na conquista da maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado americano cria condições para que a oposição inicie um eventual terceiro processo de impeachment contra Donald Trump. Apesar disso, o domínio em ambas as Casas legislativas não assegura a destituição automática do chefe do Executivo.
Como funciona o processo de impeachment nos Estados Unidos
O rito de destituição presidencial no país norte-americano divide-se em duas fases distintas. Inicialmente, a Câmara dos Deputados precisa avalizar as denúncias contra o mandatário por meio de maioria simples. Na sequência, cabe ao Senado conduzir o julgamento. Para que ocorra a condenação e o efetivo afastamento, a legislação exige o voto favorável de dois terços dos senadores presentes na sessão.
Durante seu primeiro mandato, Donald Trump encarou duas tentativas de impeachment, contudo, o Senado o absolveu em ambas as oportunidades anteriores.
O obstáculo dos dois terços no Senado
Embora a maioria nas duas Casas conceda aos democratas o poder de avançar com investigações contra a administração e aprovar um processo na Câmara, o cenário no Senado é diferente. Como a maioria simples é insuficiente para a condenação, a legenda opositora precisará obrigatoriamente atrair votos de parlamentares republicanos para atingir o quórum qualificado de dois terços.
Ainda em janeiro, o próprio presidente manifestou receio sobre essa possibilidade durante um encontro com aliados republicanos no Capitólio. “Temos que ganhar as Midterms, porque, se não ganharmos, eles vão encontrar um jeito de fazer um impeachment. Eu vou sofrer um impeachment”, afirmou.
A visão dos especialistas sobre o poder legislativo
Para Hans Noel, professor da Universidade de Georgetown, localizada em Washington, o domínio legislativo é fundamental para que os democratas consigam fiscalizar e cobrar explicações de figuras do alto escalão.
“Se os democratas querem responsabilizar e punir o governo Trump por coisas que, segundo eles, o governo está fazendo errado, então é de se imaginar um impeachment contra o próprio Trump ou outros integrantes do governo. Para isso, é preciso ter a maioria na Câmara e a supermaioria do Senado, então as duas Casas importam”, afirmou.
Consequências políticas além do impeachment
Além de viabilizar eventuais processos de afastamento, o domínio da oposição no Congresso americano gera impactos diretos na governabilidade. Os democratas ganham força para impor barreiras à agenda legislativa da presidência, intensificar a fiscalização sobre os atos da administração federal e exercer rigor na análise de indicações de Donald Trump para postos federais estratégicos.
