O Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal receberá a partir da próxima terça-feira (17) o Oxê de Xangô, um importante símbolo da justiça na tradição yorubá.
Significado da peça e contexto histórico
O objeto consiste em um machado de lâminas duplas que representa o equilíbrio e a imparcialidade nos julgamentos, sem favorecer nenhuma das partes envolvidas. A ferramenta é empunhada por Xangô, divindade suprema da lei e da justiça nas crenças de matriz africana.
A cerimônia oficial de descerramento da escultura foi agendada para as 18h no hall do Salão Nobre, situado no segundo andar do edifício principal do tribunal. O evento antecede em três dias as comemorações do Dia da Consciência Negra, datado de 20 de novembro.
Origem da demanda no judiciário
A instalação decorre de uma solicitação formal apresentada em fevereiro de 2025 pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) à Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão da corte.
O pedido surgiu na sequência de uma decisão tomada pelo próprio tribunal em novembro de 2024. Na ocasião, os magistrados rejeitaram um recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de crucifixos e outras imagens sagradas de repartições públicas sob a alegação de ofensa à laicidade estatal.
Por unanimidade, o plenário entendeu que a Carta Magna assegura a liberdade de crença e que a exibição de tais artefatos integra a bagagem histórica do país. O próprio plenário do tribunal exibe uma cruz cristã fixada na parede atrás do assento presidencial.
Repercussão entre lideranças e entidades
A medida foi celebrada por representantes de movimentos sociais e institutos de igualdade racial. “Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, frisou o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior.
Para Hédio, a escultura evidencia o compromisso institucional com a equidade racial e a diversidade, tratadas como elementos essenciais para que o judiciário evite reproduzir preconceitos ou preferências étnicas dos magistrados.
Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), avaliou que a chegada da peça representa um “encontro com o ideal de justiça” e vai além de um simples gesto figurativo. “Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar.”
Na avaliação do dirigente, o ato corrobora um entendimento firmado pelo Supremo em dezembro do ano anterior, quando a corte reconheceu a existência de racismo estrutural no país e graves ofensas a preceitos constitucionais básicos.
Por meio de nota oficial, a administração do tribunal pontuou: “A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”.