A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início aos debates internos para redesenhar sua estrutura institucional logo após o avanço da PEC da Segurança Pública no Senado Federal.
Novas competências operacionais
O diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Oliveira, confirmou que o órgão já planeja as alterações exigidas para absorver as novas atribuições estipuladas pela proposta legislativa. Historicamente voltada à vigilância das estradas federais, a instituição terá sua jurisdição ampliada de forma expressiva.
Com o novo texto, a PRF assumirá a responsabilidade pelo policiamento ostensivo em hidrovias e ferrovias federais, setores que até o momento operavam sem uma vigilância policial dedicada e contínua.
Combate ao crime organizado
Especialistas apontam que as vias férreas já servem de rota frequente para o tráfico de entorpecentes e armamentos por parte de facções, principalmente em trajetos que saem de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul rumo ao interior paulista. As hidrovias, englobando vias fluviais e trechos marítimos, também sofrem com a exploração de organizações criminosas na ausência de fiscalização adequada.
Sobre esse cenário, o analista Elijonas Maia ressaltou: “Nenhuma polícia era responsável pela fiscalização, pelo policiamento dessas áreas tão essenciais e que o crime organizado ainda está usando”.
Para lidar com essa demanda, a instituição pretende instituir divisões especializadas, sendo uma dedicada exclusivamente aos trilhos e outra voltada aos rios e mares, com implementação prevista logo após a promulgação da lei. A gestão da corporação avalia que a medida trará maior segurança jurídica para a atuação dos agentes nesses novos domínios.
Apoio federal e preservação da identidade
O projeto também estabelece que a PRF atue em regime de cooperação institucional, nos moldes da Força Nacional. Mediante pedido estadual e aval do Ministério da Justiça, a força poderá atuar em regiões específicas, a exemplo de territórios indígenas.
Durante as discussões legislativas, houve
