Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (28) teve como alvo uma quadrilha especializada em fraudar a liberação do seguro-defeso no Maranhão. O benefício federal é pago a pescadores artesanais para garantir sustento durante o período em que a catação e a pesca ficam proibidas por leis de preservação ambiental. De acordo com as apurações técnicas, o esquema ilícito tinha potencial para gerar um rombo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres da União ao longo de cinco anos.
Ações da Operação Indefeso
Batizada de Operação Indefeso, a mobilização contou com a participação de aproximadamente 160 agentes federais e com o suporte analítico da Controladoria-Geral da União (CGU). As equipes cumpriram 35 mandados de busca e apreensão espalhados por 16 cidades maranhenses, além de afastar temporariamente dois servidores públicos apontados como suspeitos de integrar o esquema fraudulento.
Para paralisar as atividades da organização criminosa e proteger as investigações em curso, a Justiça determinou o cumprimento de 17 medidas cautelares diferentes da prisão. Simultaneamente, as autoridades federais ordenaram o congelamento de aproximadamente R$ 400 milhões em patrimônio e contas bancárias ligadas aos alvos, estratégia adotada para assegurar a futura reparação dos danos ao erário e coibir ocultação de bens.
Modus operandi do grupo
“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, diz a PF.
Durante a execução das ordens judiciais nos endereços investigados, os policiais recolheram diversos itens, incluindo celulares, papelada diversa, armas de fogo e automóveis.
Crimes investigados e próximos passos
Os suspeitos identificados no processo poderão responder judicialmente por delitos como formação de quadrilha ou organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de dados em sistemas oficiais da administração pública, corrupção em ambas as modalidades (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro.
A corporação policial informou que o inquérito continuará ativo nos próximos dias. O foco atual é examinar o material recolhido nas buscas, aprofundar as diligências para descobrir novos participantes, mapear o alcance total da rede criminosa e calcular com exatidão o montante desviado dos recursos públicos.
