A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula um encontro com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para destravar as negociações em torno da Medida Provisória (MP) do endividamento rural.
Encontro decisivo em Brasília
A reunião estratégica deve ocorrer até esta quarta-feira (4) e contará com a participação de importantes nomes do legislativo, incluindo os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL), que preside a comissão mista responsável pela análise da MP 1376 no Congresso Nacional.
Impasse nas negociações
Na semana anterior, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), apontou resistências por parte do relator, Paulo Pimenta (PT-RS), e do próprio comando da comissão, agravadas pelo cenário político decorrente das eleições.
“O deputado Paulo Pimenta ignorou completamente as emendas colocadas pela FPA e nós precisamos melhorar esse texto. Para melhorar esse texto, precisa ter a sessão da comissão. Para ter sessão da comissão, a gente precisa convencer o senador Renan Calheiros, que não está muito contente dado o resultado da eleição”, destacou.
Em setembro, a bancada apresentou 29 emendas para estender prazos, flexibilizar regras e reduzir juros, mas nenhuma foi aceita pela mesa diretora. A vigência da MP se encerra em 11 de novembro, tornando a urgência do acordo fundamental para evitar o pior cenário possível para o setor produtivo.
“Para mudar o texto, a gente precisa da concordância do presidente, minimamente, ou que haja pelo menos um encaminhamento na votação”, complementou.
Alternativas e demandas do agro
Caso o diálogo não avance, os ruralistas avaliam apresentar um relatório alternativo elaborado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG). Por outro lado, a via do projeto de lei 5122/2023 foi descartada devido à proximidade da presidência da Câmara com o executivo.
Entre as principais exigências da FPA estão a redução dos juros, a ampliação dos prazos de pagamento, a utilização de garantias já vinculadas e a extensão do benefício para produtores que registraram perdas de 30% ou mais em uma única safra, além de abranger inadimplências ocorridas até setembro de 2026.
