O governo federal oficializou, nesta quinta-feira (5), a relação de 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o país, organizando-os em três níveis distintos de prioridade. A medida, apresentada durante o encontro inaugural do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) em Brasília, visa alinhar a exploração mineral aos interesses econômicos nacionais e aos desafios da geopolítica global.
Critérios para a nova classificação
A definição da lista segue as diretrizes do Decreto nº 13.146, publicado um dia antes da reunião. Para categorizar cada substância, o governo utilizou cinco pilares fundamentais: o risco geopolítico, a concentração da oferta no mercado mundial, a viabilidade de substituição tecnológica, a posição competitiva do Brasil na cadeia produtiva e o grau de vulnerabilidade do país quanto ao abastecimento desses recursos.
Divisão por níveis de prioridade
Os minerais foram organizados conforme a urgência de atuação estatal e o potencial de desenvolvimento industrial:
Classe I: Prioridade alta
Este grupo concentra nove itens vitais para a transição energética e a tecnologia, marcados por alta dependência externa e escassez de substitutos. São eles: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Estes materiais receberão atenção máxima nos incentivos e políticas de fomento.
Classe II: Prioridade média
Composta por oito substâncias, esta categoria foca na redução de vulnerabilidades, especialmente no setor do agronegócio. Estão incluídos: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. O destaque para fosfato e potássio reflete a necessidade de garantir insumos para a produção de fertilizantes.
Classe III: Prioridade baixa
Reúne dez substâncias que, embora relevantes, terão acompanhamento periódico. São elas: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina. A inclusão do nióbio e do minério de ferro nesta categoria ocorre devido à posição consolidada do Brasil como grande produtor, o que difere de outras cadeias que ainda carecem de infraestrutura de processamento.
Impactos para o setor minerador
A nova política mineral altera o cenário para as empresas do setor ao introduzir um mecanismo de triagem de investimentos. O CIMCE terá competência para analisar mudanças no controle acionário e contratos de fornecimento, podendo aprovar, condicionar ou vetar operações que conflitem com os interesses estratégicos do Estado.
A expectativa do governo é que, ao longo dos próximos anos, o Brasil deixe de ser apenas um exportador de matéria-prima bruta. O objetivo é utilizar essa classificação para atrair aportes financeiros em etapas de maior valor agregado, como o beneficiamento e a transformação industrial, fortalecendo a participação do país nas cadeias globais de suprimentos voltadas para a tecnologia, energia limpa e defesa. A lista será revisada ordinariamente a cada quatro anos.
