A delegação brasileira teve participação estratégica na 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em Yerevan, na Armênia. O evento terminou com a publicação do documento final batizado de Caminho de Yerevan, estabelecendo novos compromissos para que os governos intensifiquem as ações de combate à crise ambiental após um consenso alcançado na madrugada de sábado (31).
Correção de rumo e desafios globais
A conferência funcionou como uma resposta direta à primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF), que apontou a insuficiência dos esforços internacionais para cumprir as 23 metas do tratado até 2030.
Para a integrante da delegação brasileira Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy Brasil, essa foi uma COP para correção de rumo, que trouxe novas orientações e avanços em financiamento, monitoramento e participação de povos indígenas e comunidades locais.
“Mas deixou parcialmente em aberto justamente os temas mais transformadores: volume de financiamento, funcionamento efetivo do Fundo Cali, reforma de subsídios, transformação dos setores produtivos e responsabilização por resultados.”
Novos patamares para o financiamento climático
Entre os avanços financeiros, destaca-se a ampliação voluntária da base de doadores, permitindo que economias como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos ajudem a financiar nações menos desenvolvidas. Houve ainda consenso para revisar o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Durante o evento, a presidência anunciou que os compromissos somaram mais de US$ 1,8 bilhão.
Por outro lado, An Lambrechts, especialista em políticas de biodiversidade do Greenpeace Internacional, alertou que as promessas não eliminam obstáculos como restrições fiscais e o esvaziamento do Fundo de Cali. O debate sobre a reforma de subsídios prejudiciais resultou apenas na criação de um grupo de trabalho para redirecionar US$ 500 bilhões.
Sobre a atuação das grandes corporações no Fundo Cali, Lambrechts pontuou:
“É inaceitável que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preservação, deixando populações ao redor do mundo à mercê dos impactos da crise da biodiversidade.”
Propostas brasileiras e conectividade ecológica
A delegação do Brasil conseguiu incluir na agenda da convenção a sua proposta para fortalecer o uso sustentável da biodiversidade com repartição justa de benefícios, exigindo consultas prévias a países, povos indígenas e comunidades locais.
“Avançamos no reconhecimento da necessidade de fortalecer essa dimensão da convenção, com um processo específico para desenvolver opções que poderão subsidiar um futuro Programa de Trabalho”, destaca Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.
Outro ponto defendido foi a conectividade ecológica para estabelecer corredores verdes e azuis. Embora o objetivo inicial de criar um novo elemento programático não tenha sido totalmente atingido, o tema foi referenciado no texto final para futuras negociações.
“Precisamos conservar a natureza, mas também criar condições para que seu uso sustentável gere benefícios sociais, econômicos e ambientais, respeitando os direitos e os conhecimentos dos povos e comunidades que historicamente contribuem para sua conservação”, conclui Michel Santos.
