A expressiva vitória do Partido Democrata nas eleições de Meio de Mandato nos Estados Unidos, que garantiu o comando do Congresso a partir de janeiro, colocou em evidência a permanência dos magistrados mais longevos da Suprema Corte. Com a transição do Senado para as mãos democratas nos próximos anos, analistas e comentaristas conservadores passaram a questionar a saúde de Clarence Thomas, de 78 anos, e Samuel Alito, de 76, levantando debates sobre a durabilidade da maioria conservadora no tribunal.
O poder de veto do Senado nas indicações
Pela Constituição americana, cabe ao Senado a prerrogativa de confirmar os nomes indicados pelo presidente para a Suprema Corte. Com a maioria na Casa, os democratas ganham o poder de barrar qualquer nomeação que o presidente Donald Trump tente fazer caso ocorram vagas, repetindo a estratégia utilizada pelos republicanos em 2016 contra Barack Obama.
Até o momento, Clarence Thomas não deu declarações públicas sobre uma possível saída. Samuel Alito, por sua vez, declarou no mês passado que pretende cumprir todo o atual período de sessões de nove meses, iniciado em outubro, mesmo com a mudança de comando no Senado. Ambos não responderam imediatamente a questionamentos da Reuters sobre planos de aposentadoria.
Atualmente, Thomas e Alito formam a ala mais conservadora da Corte e têm respaldado sistematicamente as diretrizes de Trump. O tribunal conta hoje com uma maioria conservadora de 6 a 3, incluindo três magistrados indicados por Trump em seu primeiro mandato.
Especulações e o fator político
As declarações de Alito sobre permanecer no cargo surgiram após boatos de que ele poderia deixar o posto rapidamente caso os democratas vencessem o Senado, garantindo que um substituto fosse aprovado enquanto os republicanos ainda lideravam a Casa.
No entanto, especialistas jurídicos apontam que uma saída imediata é improvável. “A menos que haja uma crise de saúde grave”, disse Dorf, “uma decisão de se aposentar nos próximos meses pareceria — e, de fato, seria — algo tão descaradamente político que duvido que os juízes Alito ou Thomas a tomassem”, afirmou Michael Dorf, professor da Faculdade de Direito da Universidade Cornell.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, também se manifestou sobre o cenário nas redes sociais ao escrever: “Chance de confirmar um sucessor à altura para os juízes Thomas e/ou Alito durante o mandato do presidente Trump: zero”.
O horizonte de longo prazo para os republicanos
Especialistas avaliam que o tamanho da nova maioria democrata no Senado pode dificultar o retorno republicano ao controle da Casa até 2028. Segundo o analista jurídico Ed Whelan, do Ethics and Public Policy Center, isso pode inviabilizar novas nomeações conservadoras por um longo período: “Se um republicano for eleito presidente em 2028, ele não conseguirá nomear nenhum juiz até que os republicanos recuperem o Senado”, explicou Whelan, acrescentando: “Dada a situação difícil, isso pode não acontecer antes de 2033”.
Em 2033, Thomas terá 84 anos e Alito, 82, idades superiores à média histórica de aposentadoria dos membros da Corte desde o ano 2000, que gira em torno dos 80 anos.
Histórico médico e precedentes
Embora não haja registros públicos de problemas graves de saúde com Thomas e Alito, ambos enfrentaram internações recentes. Alito passou por tratamento de desidratação em março, e Thomas foi hospitalizado em 2022 com sintomas gripais.
Neste século, três magistrados faleceram no exercício da função: o presidente da Corte William Rehnquist (2005), Antonin Scalia (2016) e Ruth Bader Ginsburg (2020). A recusa do Senado controlado pelos republicanos em analisar a indicação de Obama para a vaga de Scalia abriu caminho para Trump preenchê-la depois. Da mesma forma, a rápida confirmação de Amy Coney Barrett após a morte de Ginsburg consolidou o atual panorama conservador.
Diante do risco de perder o controle legislativo por um longo período, figuras do meio conservador expressaram preocupação nas redes sociais. “O Senado está perdido até 2032; portanto, espero que Thomas e Alito tenham subido em suas esteiras ergométricas hoje de manhã”, declarou Ilya Shapiro, pesquisador sênior do Manhattan Institute. Josh Hammer, podcaster da Newsweek e ex-assessor jurídico, resumiu o sentimento da ala conservadora ao escrever: “Espero que Clarence Thomas e Sam Alito tenham planos de saúde excepcionais”.
