A Receita Federal realizou, nesta quarta-feira (4), a apreensão de uma carga de brinquedos no Porto do Rio de Janeiro sob suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual da marca Lego. A fiscalização identificou irregularidades em um contêiner que teve origem na China, resultando no bloqueio de 1.680 caixas de blocos de montar.
Detalhes da fiscalização no Porto
Durante a inspeção física da mercadoria, os servidores do órgão constataram que os itens apresentavam características incompatíveis com os padrões originais da fabricante dinamarquesa. Os produtos apreendidos compreendem dois modelos distintos, com conjuntos de 166 e 614 peças.
Confirmação da falsificação
Para garantir a procedência e a veracidade da carga, um representante da marca foi acionado. Após uma avaliação preliminar, o profissional confirmou que os itens eram falsos. Atualmente, o laudo técnico definitivo sobre o caso está em processo de elaboração. O valor total da carga retida pela alfândega é de aproximadamente R$ 228 mil.
Combate à concorrência desleal
A operação faz parte das ações de rotina do fisco para impedir a entrada de mercadorias ilegais no país. Em nota, a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
O combate ao contrabando e à contrafação segue como prioridade para proteger o mercado nacional e garantir que consumidores não sejam enganados por produtos que não passam pelos testes de segurança e qualidade exigidos pelas autoridades brasileiras.
