Portos no Amazonas e Paraná ganham aval para emitir debêntures

Projetos portuários podem captar R$ 1,9 bilhão em debêntures

O governo federal deu sinal verde para que três iniciativas de infraestrutura portuária localizadas no Amazonas e no Paraná possam emitir debêntures incentivadas com o benefício da isenção de Imposto de Renda. A medida, oficializada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) nesta quinta-feira (19), abrange aportes financeiros e custos de outorga que totalizam R$ 2,35 bilhões. Desse montante, a expectativa é que até R$ 1,93 bilhão seja levantado diretamente no mercado de capitais por meio desses títulos de dívida.

Investimentos no Arco Norte amazonense A empresa AGEO Novo Remanso teve dois empreendimentos aprovados para o município de Itacoatiara, no Amazonas. Os aportes previstos para a região chegam a R$ 563,7 milhões, abrindo espaço para a emissão de até R$ 140 milhões em debêntures voltadas ao setor. Esses terminais voltados para o manuseio de grãos desempenham um papel estratégico na facilitação logística para o escoamento da safra agrícola nacional através da rota conhecida como Arco Norte.

Modernização no litoral paranaense Por sua vez, a Paranaguá Port Channel Company lidera a proposta de atualização tecnológica e estrutural voltada ao canal de acesso aquaviário do Porto de Paranaguá, no Paraná. Para esta obra de grande envergadura, o planejamento financeiro aponta R$ 1,51 bilhão direcionados a investimentos, somados a R$ 276 milhões referentes a obrigações de outorga. Com isso, o teto estipulado para a captação via debêntures neste lote específico chega a R$ 1,786 bilhão.

Intervenções técnicas e remoção de rochas O escopo das melhorias no litoral paranaense engloba o aprofundamento do canal de navegação, a expansão das dimensões das bacias de evolução e a demolição de barreiras rochosas que dificultam a manobra de embarcações. Um dos pontos mais críticos da execução será a eliminação física da Pedra da Palangana, formação geológica situada diretamente na via de acesso marítimo ao cais.

Ampliação da capacidade operacional Com a conclusão da segunda etapa das obras, a meta estabelecida é atingir uma profundidade operacional, ou calado, de 15,5 metros, viabilizando a atracação de embarcações de grande porte na região. O contrato de concessão firmado para a gestão e manutenção do canal aquaviário terá vigência total de 25 anos.

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