O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da liminar emitida pela Justiça do Trabalho da Bahia que impedia a cobrança de taxas aos profissionais para aceitar viagens pela plataforma. Com a medida, a operação do programa conhecido como Passe para Motoristas da Uber volta a valer em território nacional.
Funcionamento do aplicativo
De acordo com a empresa responsável pelo aplicativo, a modalidade segue ativa sem alterações nas mesmas praças e regiões onde já era disponibilizada. Em setembro, a companhia informou ao poder judiciário que a iniciativa alcançava automóveis em 29 municípios, além da categoria voltada para motocicletas.
Declaração oficial
“Recebemos com satisfação a decisão do STJ. Estamos confiantes na legalidade do modelo de negócios por assinatura, já praticado há anos por diversos aplicativos do setor de transporte individual privado no Brasil”, disse Ianda Lopes, diretora jurídica da Uber.
Como alternativa ao formato convencional