O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alvos da decisão judicial A determinação atendeu a uma solicitação protocolada pela equipe jurídica de Lula. A representação apontou uma atuação articulada de aliados de Flávio Bolsonaro (PL) na disseminação de material manipulado por inteligência artificial para tentar desfavorecer o petista na disputa.
A ordem do magistrado alcança publicações feitas por Flávio e pelos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), os quais também foram proibidos de republicar o material. Ao todo, a representação apontava irregularidades em 32 perfis que somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil postagens.
Contexto da propaganda irregular Para fundamentar o pedido de exclusão, a campanha argumentou que as publicações propagadas por perfis anônimos geravam uma falsa impressão de rejeição popular em massa contra o candidato à reeleição, o que divergia da realidade observada.
Debate sobre inteligência artificial no pleito O emprego de ferramentas de IA no contexto eleitoral tem sido alvo constante de deliberações na corte. Recentemente, o tribunal determinou que a Meta deixe de limitar a entrega de publicações referentes aos candidatos Lula e Flávio.
A medida ocorreu depois que a representação petista apontou que os comandos de geração de imagem por inteligência artificial bloqueavam conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a produção visual sobre Flávio Bolsonaro era permitida sem restrições. Com a determinação, o Facebook fica proibido de reduzir o alcance, ocultar recomendações ou limitar buscas relacionadas aos alvos da ação.
