O canal Exército do Lula, mantido no WhatsApp para divulgar conteúdos favoráveis ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, opera em total conformidade com os termos da plataforma. A confirmação foi enviada pela Meta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23), após uma checagem técnica detalhada nas postagens da ferramenta.
Conclusão da análise técnica nas redes
A manifestação formal da proprietária do WhatsApp, Instagram e Facebook decorre de uma solicitação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques. A medida foi tomada para apurar denúncias apresentadas pela equipe jurídica do candidato Flávio Bolsonaro, que apontava um suposto descumprimento do plano de integridade eleitoral firmado pela empresa.
No documento protocolado na Justiça Eleitoral, a companhia descartou quaisquer irregularidades no espaço digital.
“A análise do canal à luz das diretrizes de canais consta da declaração técnica anexa que constatou que não há violação das políticas, detalhando as políticas e metodologia para detecção de conteúdo violador”, afirmou a plataforma.
Disputa jurídica sobre o canal no WhatsApp
A decisão da Meta de atestar a regularidade da página ocorre em meio a uma série de despachos divergentes no tribunal. Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal não pode sofrer novos bloqueios ou restrições por meio de medidas monocráticas tomadas por integrantes da Corte.
Histórico de decisões e reviravoltas
O impasse teve início no dia 11 deste mês, quando Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido inicial de Flávio Bolsonaro e suspendeu a comunidade virtual, sob a justificativa de que mensagens desmentidas pela Justiça Eleitoral vinham sendo replicadas aos seguidores.
Logo em seguida, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva, revogou a ordem de bloqueio ao constatar que o requerimento na presidência da Corte havia entrado 41 minutos após ele próprio já ter indeferido a mesma liminar. Com o registro oficializado no tribunal, Nunes Marques liberou o funcionamento regular do espaço virtual.
