O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta quinta-feira (12), a expectativa de que a imprensa brasileira se retrate publicamente pelas notícias veiculadas no passado sobre o apartamento triplex situado no Guarujá, litoral de São Paulo. A declaração ocorreu durante uma transmissão ao vivo realizada na Turquia, onde o chefe do Executivo cumpre agenda na COP31.
Repercussão do caso e as falas do presidente
Acompanhado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o presidente relembrou o período em que esteve detido, reforçando sua inocência sobre a propriedade do imóvel. “Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse.
O presidente também enfatizou que a forma como uma eventual retratação deveria ser conduzida é fundamental para reparar os danos à sua imagem. “Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
Destino dos valores do leilão
O debate sobre o imóvel voltou à tona após uma decisão recente da Justiça Federal. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou que o valor arrecadado no leilão do apartamento, realizado em 2018, seja repassado integralmente à empreiteira OAS. O magistrado entendeu que não existem motivos jurídicos ou investigações em curso que justifiquem a retenção dos R$ 2,4 milhões depositados em conta judicial.
Histórico do processo e decisões judiciais
O Edifício Solaris, localizado na orla do Guarujá, tornou-se o símbolo da Operação Lava Jato, que apontava o imóvel como um suposto benefício concedido pela construtora ao presidente em troca de favores em contratos com a Petrobras. Embora o apartamento sempre tenha permanecido em nome da OAS, a acusação resultou na condenação e prisão de Lula por 580 dias.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, reconhecendo nulidades processuais. Com a remessa do caso para a Justiça Federal de Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) optou pelo arquivamento por prescrição. Com o fim do processo, o caminho ficou livre para que a construtora reavesse os valores do leilão, encerrando um dos capítulos mais controversos do cenário jurídico brasileiro.
