O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo exigiu que a administração municipal preste esclarecimentos urgentes a respeito da denúncia apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a diminuição de coletivos na capital paulista no segundo turno das eleições.
Cobrança de explicações e ordens judiciais
O juiz Tiago Ducatti Machado intimou a gestão da cidade a detalhar as medidas adotadas em relação à circulação do transporte público. A ordem inicial havia sido emitida no sábado, determinando que a capital disponibilizasse a totalidade dos veículos à população.
A determinação judicial teve como embasamento a Resolução TSE 23.751/2026, que obriga os municípios a manterem a oferta de transporte coletivo urbano nas datas de pleito com o mesmo volume operacional registrado em dias úteis.
Acusações de redução na frota
A coligação Brasil Pronto Pra Mais apontou que a prefeitura operava com apenas 60% dos veículos, apontando quedas na oferta em áreas estratégicas como a zona leste, a região central e a Avenida Paulista. Além disso, a petição mencionou problemas em linhas intermunicipais operadas pela Viação Cometa, que segundo a denúncia estaria com falhas na venda e na disponibilização de bilhetes ligando o interior à capital.
Em nota oficial, a empresa de ônibus declarou que cumpre a diretriz do Tribunal Superior Eleitoral referente à gratuidade nos trechos dominicais, ressalvando que a medida ocorre “conforme a disponibilidade de vagas” e exige que os passageiros compareçam aos guichês da companhia para “garantir transporte gratuito”.
Posicionamento da administração municipal
A ação que resultou na ordem de sábado foi protocolada por deputados do PSOL na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Procurada, a gestão municipal informou que foi notificada no sábado e repassou a ordem de reforço imediato a todas as concessionárias do setor.
“Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento”, diz a prefeitura em nota.
O órgão também destacou que a ampliação abrupta gerou dificuldades logísticas, envolvendo ajustes nas escalas de trabalho e na gestão de pessoal.
“A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição”, explicou.
