Uma investigação conduzida pela Receita Federal e pelo Ministério Público do Paraná desarticulou um esquema bilionário de sonegação de ICMS e lavagem de dinheiro que funcionava em escala industrial desde 2006. As autoridades deflagraram nesta quarta-feira (4) a segunda fase da Operação Enxágue e a Operação Catéter, cumprindo dezenas de mandados em quatro estados brasileiros e determinando o bloqueio de até R$ 271 milhões em bens.
Como funcionava a rede de sonegação fiscal O esquema utilizava dezenas de empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, que emitiam documentos fiscais sem nenhuma correspondência com transações reais. Esses registros geravam créditos tributários falsos e transferiam todo o passivo fiscal para companhias fantasmas. Os estabelecimentos eram abertos em nome de laranjas — incluindo empregados domésticos, pedreiros, pessoas com identidades falsas e até mesmo indivíduos já falecidos.
A estrutura contava com a participação de frigoríficos, graxarias e cooperativas que vendiam sebo e gordura animal sem emitir nota ou repassavam os produtos para as noteiras sem movimentação real. A engenharia financeira contava ainda com o suporte de securitizadoras e fundos de investimento para dar liquidez aos títulos frios.
Bens bloqueados e ramificações da fraude A Operação Catéter resultou na indicação para sequestro de mais de 80 imóveis, incluindo fazendas, lotes em condomínios e um apartamento de luxo na capital paulista avaliado em R$ 13,2 milhões. A ordem de indisponibilidade de bens também alcançou mais de uma centena de veículos, embarcações e dezenas de milhões de reais em ativos financeiros.
No total, as autoridades cumpriram 64 mandados de busca e apreensão espalhados por 28 cidades nos estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Considerando todo o histórico de fiscalizações e a cadeia de empresas envolvidas, os débitos tributários estaduais atribuídos às companhias de fachada já superam a marca de R$ 300 milhões.
