As barreiras judiciais que paralisam a construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte têm perspectiva de avanço no curto prazo, conforme projeção da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Articulação política e o TRF-6
O otimismo decorre da postura adotada pelo governador eleito, Cleitinho, em relação ao empreendimento rodoviário, que atualmente sofre com embargos motivados por controvérsias no licenciamento ambiental.
Segundo Gabriel Fajardo, diretor de Concessões e Parcerias da Codemge, o político realizou agendas recentes no Tribunal Regional Federal da 6ª Região para dialogar diretamente com o magistrado encarregado do processo, buscando alternativas para viabilizar a execução da infraestrutura. “A sinalização é muito positiva”, afirmou.
Estruturação e financiamento da rodovia
O planejamento do corredor viário abrange uma extensão de cerca de 100 quilômetros, cortando 11 cidades da Grande Belo Horizonte. A iniciativa foi viabilizada por meio de uma parceria público-privada, formalizada contratualmente em março de 2023 com a empresa italiana INC.
O aporte financeiro total é estimado em R$ 5 bilhões, sendo composto por R$ 3 bilhões repassados pelo pacto de reparação de Brumadinho junto à Vale, somados a R$ 2 bilhões que constituem a contrapartida da iniciativa privada.
Entraves legais e comunidades tradicionais
Apesar de a concessionária já estar estruturada e com equipes mobilizadas, os trabalhos práticos continuam impedidos devido a divergências legais a respeito da obrigatoriedade da Consulta Prévia, Livre e Informada destinada aos povos tradicionais impactados pelo traçado.
No mês de julho, o TRF-6 permitiu que a gestão estadual procedesse com os trâmites administrativos voltados à organização da oitiva, mas preservou a vedação para o início de intervenções físicas até a finalização integral do processo consultivo.
A discussão em torno da rodovia teve início na década de 1980, tornando-se uma prioridade estratégica para o setor logístico mineiro. A alta complexidade técnica e os impactos socioambientais em diversos municípios foram fatores determinantes para a judicialização do processo ao longo dos anos.