O poder Executivo oficializou nesta segunda-feira (9), por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a extensão do auxílio Gás do Povo até 19 de novembro de 2031.
Alcance da política pública
Atualmente, a iniciativa social presta assistência a aproximadamente 15 milhões de lares, o que representa um total de 45 milhões de brasileiros beneficiados em todo o território nacional.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou que a iniciativa assegura a continuidade do programa que, atualmente, atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas.
“A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda”, destacou o comunicado.
Ainda de acordo com a Secom, a medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis.
“Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional.”
Novos vales e investimentos
A próxima terça-feira (10) marcará a liberação de 3,1 milhões de vales destinados à recarga gratuita do botijão de gás. Do montante total, 380,5 mil serão direcionados a novos integrantes, enquanto 2,7 milhões atenderão núcleos já cadastrados.
O aporte financeiro ultrapassa a marca de R$ 337 milhões, sustentado por uma infraestrutura que engloba 27.160 revendas credenciadas autorizadas.
Critérios de participação
Para ter acesso ao benefício, o núcleo familiar deve comprovar renda de até meio salário mínimo por cabeça, além de manter o Cadastro Único atualizado no intervalo máximo de 24 meses, sem pendências cadastrais ou indícios de óbito do responsável.
Também é obrigatória a regularização do CPF do responsável familiar junto à Receita Federal.
Combate a boatos e canais oficiais
No fim de outubro, a Secom publicou alerta à população sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais relacionadas a programas como o Gás do Povo. A nota divulgada à época garantia a continuidade do benefício.
Para evitar cair em golpes, a recomendação é checar dados exclusivamente em portais governamentais e utilizar o Disque Social 121 para sanar eventuais dúvidas sobre os programas.