O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte.
Contexto da declaração no rio de janeiro O magistrado fez a defesa durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), sediado no Rio de Janeiro, ocasião em que elogiou o perfil profissional das juristas presentes.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou.
Desigualdade racial no judiciário Durante o evento, o presidente do CNJ apresentou dados estatísticos que revelam a baixa representatividade de pessoas negras na estrutura da Justiça brasileira, onde formam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.”
Cadeiras vagantes e futuras aposentadorias Atualmente, o Supremo Tribunal Federal conta com 11 cadeiras e opera com uma vaga em aberto.
Em 2025, ocorreu o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Na sequência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, porém o Senado rejeitou a escolha.
Com a reeleição, o chefe do Executivo federal terá a prerrogativa de preencher quatro cadeiras na mais alta corte do país. Ao longo do próximo quadriênio, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia alcançarão a idade limite de 75 anos, o que resultará em suas aposentadorias compulsórias.
