Centenas de manifestantes e representantes de movimentos sociais ocuparam a zona oeste da capital paulista, na noite de segunda-feira (19), para exigir imparcialidade e transparência das grandes empresas de tecnologia na moderação de debates públicos e na distribuição de informações nas redes sociais.
Denúncias de censura e entrega de manifesto
Com palavras de ordem e o lema “Meta, não se meta”, a mobilização ocorreu nas proximidades dos escritórios corporativos da Meta — controladora do WhatsApp, Facebook e Instagram — e do Google. Os participantes denunciaram práticas de censura a perfis ativistas, falta de critérios claros na recomendação algorítmica e favorecimento de interesses próprios em detrimento do debate democrático.
As entidades tentaram protocolar um manifesto presencialmente na portaria da Meta, mas foram impedidas de entregar o material. Diante da recusa, a organização informou que fará o envio coletivo do documento por meio de plataformas virtuais.
“O nosso pedido é por algo que deveria ser básico, pois ferramentas como essa acabam por sustentar todo um debate público. A gente pede que seja mais transparente, a gente pede que tenha lugares para monitorar e pessoas possam acompanhar, e que haja relatórios sobre o que eles estão fazendo”, explicou a programadora Veronica Gimenez, que participou da organização do ato pela ONG TravaHacker.
Soberania digital e cumprimento de decisões judiciais
Além da cobrança por relatórios periódicos, os manifestantes alertaram para a urgência da soberania digital, criticando a crescente dependência estatal de infraestruturas controladas por monopólios corporativos internacionais.
“Por essa ganância de monopólio, as empresas cometem abusos e não conseguem cumprir compromissos básicos de respeito ao nosso debate público e à nossa democracia. Por isso não é o primeiro e não será o último documento que direcionamos à empresa”, complementou Gimenez.
Outro ponto ressaltado foi a fragilidade na proteção de grupos minoritários, a circulação livre de discursos de ódio e o descompasso na aplicação de regras. Casos de descumprimento de medidas da Justiça brasileira também geraram protestos.
“Fui banido, mesmo com ordem judicial favorável. Há 11 meses eles (Meta) não cumprem a liminar, desrespeitam as decisões do nosso sistema legal. Essas plataformas estão influenciando nas eleições de nosso país, essas empresas têm lado e não é o lado do povo”, declarou o ativista Thiago Torres Santos, conhecido como Chavoso da USP.
Pressão e medidas determinadas pelo TSE
O protesto de rua soma-se à pressão jurídica enfrentada pela multinacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Recentemente, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Corte alegando desequilíbrio e prejuízo no alcance de publicações, bem como discrepâncias na entrega de anúncios pagos frente aos de adversários políticos. Representantes da campanha de Flávio Bolsonaro também protocolaram pedido correlato no órgão.
Diante dos questionamentos, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou um prazo de 24 horas para que a Meta comprove a existência de critérios isonômicos para os concorrentes na circulação de propagandas e posts eleitorais.
Em sua defesa, a Meta informou via nota oficial que eventuais lentidões na exibição de publicações e na gestão de grupos derivam do rigoroso cumprimento das normas eleitorais em vigor e do tempo necessário para os procedimentos de checagem e revisão dos materiais.
