Uma ação popular protocolada na última sexta-feira (31) por dois advogados pede a interrupção imediata do pagamento de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Tramitação na Justiça Federal O processo foi distribuído para a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os autores da iniciativa, os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, sustentam que a estadia do político fora do país torna inviável a execução do mandato popular, causa prejuízos ao erário e desrespeita o princípio da moralidade administrativa.
Viagem aos Estados Unidos e ordens judiciais O parlamentar viajou para os Estados Unidos na última terça-feira (27). A partida ocorreu logo após a derrota na eleição presidencial e na sequência de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigia a entrega de seus passaportes à Polícia Federal (PF).
Gastos públicos e gabinete no exterior Conforme os argumentos apresentados, a continuidade dos repasses financeiros e da estrutura de gabinete para o congressista configura desvio de finalidade na utilização dos recursos da Casa legislativa.
A medida judicial busca paralisar o repasse de vencimentos, verba de gabinete, auxílio-moradia e cota parlamentar (CEAPS).
Os autores destacam que o senador afirmou publicamente que “liderará a oposição” ao governo, a partir do exterior.
Até o momento, a equipe de reportagem busca contato com a assessoria de imprensa do senador para obter um posicionamento oficial, mantendo o espaço disponível para manifestações.
